Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão

Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.

TJ proíbe reajuste de mensalidade de plano de saúde

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26).

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença, para um segurado, de forma retroativa à data do cancelamento indevido (outubro de 1998), procedendo, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.